Censo Escolar 2020 traz dados sobre as instituições, alunos, professores, gestores e recursos tecnológicos; informações ajudam a definir os rumos da educação no país

O Brasil conta hoje com 47,3 milhões de alunos matriculados nas 179,5 mil escolas de educação básica. Os dados são do Censo Escolar 2020 e mostram uma redução de 1,2% (579 mil) de matrículas em comparação com 2019.

A Educação Infantil apresenta desafios quanto à abrangência para as crianças de zero a três anos de idade, uma vez que a cobertura em creches é de 35,6%. O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe que esse atendimento deva chegar a 50% dessa população, o que vai representar uma ampliação dos atuais 3,6 milhões para cerca de 5,1 milhões de matrículas.  Vale destacar que o Brasil tem 14.787.557 de crianças de 0 a 4 anos. Atualmente, o país tem 70,9 mil creches.

“Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de igualdade de condições para o acesso e permanência na educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.”

Constituição da República Federativa do Brasil

Na faixa etária da pré-escola, de quatro e cinco anos, o atendimento escolar é de 92,9%. São 5,2 milhões de alunos e 78,4% deles estudam na rede pública de ensino.

Já a etapa da educação que concentra o maior número de estudantes é a do Ensino Fundamental, com 26,7 milhões de alunos.  Nos anos iniciais, 81% deles frequentam a rede pública de ensino e nos finais 84,6%.

“1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos não frequentam escola”

Censo Escolar 2020

No Ensino Médio, em 2020, o país registrou 7,55 milhões de matrículas, o que demonstra que 89,2% da população entre 15 e 17 anos frequenta a escola. A maioria esmagadora destes alunos está na rede pública de ensino (87,7%). A rede privada conta com 926 mil alunos, ou seja, 12,3%. No período noturno existe 1,3 milhão (16,7%) de alunos, o que pode indicar que eles precisam ajudar na complementação da renda familiar.

PERFIL PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS DO BRASIL

Ainda de acordo com o Censo Escolar, em 2020, foram contabilizados 2,2 milhões de professores e 161.183 diretores atuando nas 179,5 mil escolas de educação básica do Brasil.  

Do total de educadores, 4,7% têm formação em nível médio ou inferior; 85,3% dos professores têm ensino superior completo e outros 10% têm ensino médio normal/magistério. Entre os diretores, 80,6% são do sexo feminino e 88,2% têm formação superior.

Apenas 1 em cada 10 diretores no país possui curso de formação continuada, com no mínimo 80 horas, em gestão escolar.

Já a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), tradução de Teaching and Learning International Survey, realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o objetivo de avaliar o ambiente de aprendizagem e as condições de trabalho dos professores e diretores, traz dados mais aprofundados sobre os docentes e gestores das escolas brasileiras.

Dentre eles, cerca de 20% dos professores brasileiros dos anos finais do Ensino Fundamental trabalham em ao menos duas escolas. A proporção é bem maior do que a média Talis que é de 6%. O percentual brasileiro é um dos maiores entre os países/economias participantes da pesquisa realizada em 2018, atrás apenas da Cidade Autônoma de Buenos Aires que é de 28%.

Quando o assunto é saúde mental, 26% dos professores brasileiros dos anos finais do Ensino Fundamental relataram que a situação do trabalho impacta sim negativamente em sua saúde mental e física. Neste aspecto, o Brasil teve o segundo pior desempenho entre os países da América Latina, atrás apenas da Colômbia. Nos anos iniciais, esse percentual é de 27%.

No meio dos fatores de estresse estão o esforço para manter a disciplina (55%) e a responsabilização pelo desempenho dos alunos (52%). Esses percentuais também estão acima da média da pesquisa, que registrou 38% e 45%, respectivamente.

O estresse agudo no trabalho também está fortemente associado à satisfação profissional dos professores e a intenção destes profissionais de continuar a ensinar: 49% relatam que ter muito trabalho administrativo é também um dos principais fontes de esgotamento.

Numa compilação da pesquisa, uma questão importante a ser destacada é o fato de que como carreira ser vista com prestígio ou não pode ter um impacto sobre os educadores que ingressam na profissão e a satisfação no trabalho daqueles que já estão nela.  A maioria dos professores dos países da OCDE e das economias pesquisadas se diz satisfeita com o trabalho (90%), e 91% deles diz não se arrepender de ter se tornado professor.

Apesar disso, uma média de apenas 26% dos educadores acreditam que seu trabalho é valorizado pela sociedade. Professores que trabalham há mais tempo também são mais propensos do que seus colegas mais jovens a dizer que a profissão é subestimada, sugerindo um certo grau de desilusão profissional à medida que os professores progridem ao longo da carreira.

Além disso, 14% dos professores com 50 anos ou menos expressam o desejo de deixar o ensino nos próximos cinco anos, ou seja, bem antes de chegarem à idade de aposentadoria.

RECURSOS TECNOLÓGICOS NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

O Censo Escolar de 2020 ainda mostrou que a internet está presente em 96,8% das escolas particulares, enquanto, na rede municipal, o percentual é de 66,2%. O Ensino Fundamental é o que menos dispõe de recursos tecnológicos, como lousa digital (9,9%), projetor multimídia (54,4%), computador de mesa (38,3%) ou portátil (23,8%) para os alunos ou mesmo internet disponível para uso dos estudantes (23,8%).

As escolas da rede estadual estão mais equipadas tecnologicamente do que as municipais. A disponibilidade de recursos tecnológicos no Ensino Médio é maior do que nas do Ensino Fundamental: 80,4% das unidades têm internet banda larga e o percentual de computadores de mesa para alunos é de 79,3%.

PANDEMIA APROFUNDA AS DESIGUALDADES NA EDUCAÇÃO

Os desafios para a universalização da educação são grandes e estão distantes do ideal, especialmente no que se refere a equidade e qualidade da aprendizagem entre rede pública e particular, e a pandemia deve aumentar esse abismo.

A Fundação Getúlio Vargas, a partir dos dados do IBGE, avaliou o tempo dedicado ao estudo pelos alunos no primeiro ano de pandemia. O resultado é preocupante: os alunos de 10 a 17 anos estudaram, em média, pelo menos duas horas por dia; acima de 18 anos, não chegou a uma hora. Quanto mais velho é o aluno, menos ele estudou.

Os alunos das escolas privadas estão estudando uma hora a mais do que os alunos pobres. Quando se compara a renda entre os estudantes, os mais ricos estudaram mais tempo do que a média. Já os mais pobres, não atingiram a média.

Outro dado apresentado pela pesquisa realizada do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra também que a falta de internet e de saneamento básico expõem disparidades estruturais nas escolas.

Evasão

Quase 50 milhões de pessoas entre 14 e 29 anos não completaram o Ensino Médio, seja por abandono da escola, seja por nunca tê-la frequentado. Os maiores percentuais de abandono escolar acontecem a partir dos 16 anos. A evasão precoce também é uma realidade no Ensino Fundamental e registrou 8,5% até os 13 anos e de 8,1% aos 14 anos.

A necessidade de trabalhar foi o principal motivo apontado pelos jovens para abandonar ou nunca frequentar a escola, chegando a 39,1%.

Quando analisado o gênero, 58,3% eram homens e 41,7% eram mulheres. Considerando a cor ou raça, 27,3% eram brancos e 71,7% pretos ou pardos.

As mulheres que deixaram de estudar por conta da gravidez representam 23,8% e há ainda 11,5% de meninas que indicaram que realizar os afazeres domésticos foi o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado escola; para homens, este percentual foi inexpressivo.

A URGÊNCIA EM AVANÇAR NA EDUCAÇÃO

Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostrou que, entre os meses de abril e julho de 2020, houve um aumento de 26% nos casos de trabalho infantil em São Paulo.  

Se não pela sensibilidade do aspecto social e da importância de formar cidadãos, há ainda o custo econômico dessa realidade, o que aparece no levantamento do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com a Fundação Roberto Marinho, que calculou quanto o Brasil deixa de ganhar com alunos que abandonam a escola.

O custo anual para cada jovem que sai precocemente da escola é de R$ 114 mil. Ao todo o país perde R$ 214 bilhões por ano por deixar 17,5% dos jovens sem concluir o Ensino Médio. Ou seja, 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país são afetados quando um jovem não conclui a educação básica. Há ainda prejuízos que afetam a saúde e a qualidade de vida.

Jovens que não completam os estudos também se tornam adultos mais sujeitos a subempregos e terão, em média, um salário 25% menor, do que aqueles que concluíram a educação básica.

Ainda de acordo com o levantamento, cada ponto percentual de queda na evasão escolar evita 550 homicídios por ano. Nesta linha de raciocínio, se todas as crianças e jovens estivessem na escola o Brasil teria 10 mil mortes a menos.